Prefeitura Municipal de Cubatão

Estado de São Paulo

 

CONCURSO PÚBLICO COM RESERVA DE VAGAS

 EDITAL Nº 01/2003

 

A Prefeitura Municipal de Cubatão, através da Secretária de Administração, na forma da Constituição Federal, artigo 37, inciso I e II, faz saber que fará realizar através da Empresa CETRO Concurso Públicos, Consultoria  e Administração S/S. em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento dos Cargos/Funções descritos no quadro abaixo, criados pela Lei nº 1986 de 25 de outubro de 1991, e regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos de Cubatão, bem como para reserva de vagas. O Concurso Público será regido pelas normas contidas neste edital.

 

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

 

I – DO CONCURSO PÚBLICO

1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas nos Cargos/Funções atualmente vagos, e dos que vagarem ou forem criados na Administração Municipal, bem como para reserva de vagas, dentro do prazo de validade de 02 anos, prorrogável por mais 02 anos, a contar da data de homologação do certame.

1.2. Os Cargos/Funções, carga horária semanal, quantidade de vagas, piso salarial, requisitos e a taxa de inscrição, são os estabelecidos na tabela abaixo.

1.2.1. Tendo em vista a determinação do Decreto nº 7.163 de 28/10/94, que regulamenta a Lei nº 2.236 de 18/04/94, será acrescido ao piso salarial, a título de gratificação referente a insalubridade e periculosidade a todos os Cargos/Funções, percentual que pode variar de 20% (vinte por cento) a 40% (quarenta por cento). Este percentual será definido posteriormente de acordo com a definição do local de trabalho.

1.2.2. Para os Cargos/Funções de Nível Superior será acrescido ao piso salarial mais 30% (trinta por cento) de gratificação de nível universitário.

 

TABELA DE CARGOS/FUNÇÕES

Código Cargo

Cargos/Funções/

Carga Horária Semanal

Vagas

Piso Salarial

Requisitos

Taxa de Inscrição

101

Auxiliar I – Auxiliar de Apoio a Saúde/40h

28

R$ 728,76

Ensino Fundamental Completo

R$ 18,00

102

Auxiliar I – Auxiliar de Apoio a Saúde/40h – (Auxiliar de Gesso)

02

R$ 728,76

Ensino Fundamental Completo

103

Auxiliar I - Auxiliar de Serviço de Saúde/40h (Auxiliar de Enfermagem)

60

R$ 728,76

Registro no Conselho Regional de Enfermagem

104

Auxiliar I – Auxiliar de Serviço de Saúde/40h (Auxiliar Odontológico)

15

R$ 728,76

Registro no Conselho Regional de Odontologia

205

Técnico Nível Médio – Técnico de Enfermagem/40h

57

R$ 832,19

Registro no Conselho Regional de Enfermagem como Técnico de Enfermagem

R$ 33,00

306

Analista I – Assistente Social/40h

20

R$ 1.036,41

Curso Superior em Serviço Social e Registro no respectivo Órgão de Classe

R$ 55,00

307

Especialista em Saúde I – Fisioterapeuta/40h

03

R$ 1.036,41

Curso Superior em Fisioterapia e Registro no respectivo Órgão de Classe

308

Especialista em Saúde I – Médico Cardiologista/20h

01

R$ 1.036,41

Ensino Superior Completo em Medicina, Curso de Especialização em Cardiologia e Registro no respectivo Órgão de Classe

309

Especialista em Saúde I – Médico Cirurgião Geral/24h

02

R$ 1.036,41*

Ensino Superior Completo em Medicina, Curso de Especialização em Cirurgia Geral e Registro no respectivo Órgão de Classe

310

Especialista em Saúde I – Médico Cirurgião Infantil/24h

01

R$ 1.036,41*

Ensino Superior Completo em Medicina, Curso de Especialização em Cirurgia Infantil e Registro no respectivo Órgão de Classe

311

Especialista em Saúde I – Médico Cirurgião Plástico/24h

01

R$ 1.036,41*

Ensino Superior Completo em Medicina, Curso de Especialização em Cirurgia Plástica e Registro no respectivo Órgão de Classe

312

Especialista em Saúde I – Médico Clínico Geral/20h

01

R$ 1.036,41

Ensino Superior Completo em Medicina e Registro no respectivo Órgão de Classe

313

Especialista em Saúde I – Médico Geriatra/20h

18

R$ 1.036,41

Ensino Superior Completo em Medicina, Curso de Especialização em Geriatria e Registro no respectivo Órgão de Classe

314

Especialista em Saúde I – Médico Nefrologista/20h

01

R$ 1.036,41

Ensino Superior Completo em Medicina, Curso de Especialização em Nefrologia e Registro no respectivo Órgão de Classe

 

 

 

 

Código Cargo

Cargos/Funções/Carga Horária Semanal

Vagas

Piso Salarial

Requisitos

Taxa de Inscrição

315

Especialista em Saúde I – Médico Neurologista/20h

02

R$ 1.036,41

Ensino Superior Completo em Medicina, Curso de Especialização em Neurologia e Registro no respectivo Órgão de Classe

R$ 55,00

316

Especialista em Saúde I – Médico Oftalmologista/20h

02

R$ 1.036,41

Ensino Superior Completo em Medicina, Curso de Especialização em Oftalmologia e Registro no respectivo Órgão de Classe

317

Especialista em Saúde I – Médico Otorrinolaringologista/20h

02

R$ 1.036,41

Ensino Superior Completo em Medicina, Curso de Especialização em Otorrinolaringologia e  Registro no respectivo Órgão de Classe

318

Especialista em Saúde I – Médico Pediatra/20h

08

R$ 1.036,41

Ensino Superior Completo em Medicina, Curso de Especialização em Pediatria e Registro no respectivo Órgão de Classe

319

Especialista em Saúde I – Médico Pneumologista/20h

01

R$ 1.036,41

Ensino Superior Completo em Medicina, Curso de Especialização em Pneumologia e Registro no respectivo Órgão de Classe

320

Especialista em Saúde I – Médico Psiquiatra/20h

01

R$ 1.036,41

Ensino Superior Completo em Medicina, Curso de Especialização em Psiquiatria e Registro no respectivo Órgão de Classe

321

Especialista em Saúde I – Médico Psiquiatra/24h

01

R$ 1.036,41*

Ensino Superior Completo em Medicina, Curso de Especialização em Psiquiatria e Registro no respectivo Órgão de Classe

322

Especialista em Saúde I – Médico Reumatologista/20h

01

R$ 1.036,41

Ensino Superior Completo em Medicina, Curso de Especialização em Reumatologia e Registro no respectivo Órgão de Classe

323

Especialista em Saúde I – Médico do Trabalho/20h

01

R$ 1.036,41

Ensino Superior Completo em Medicina, Curso de Especialização em Medicina do Trabalho e Registro no respectivo Órgão de Classe

324

Especialista em Saúde I – Odontólogo/20h

13

R$ 1.036,41

Ensino Superior Completo em Odontologia e registro no respectivo Órgão de Classe

325

Especialista em Saúde I – Odontólogo (Buco Maxilo Facial)/20h

01

R$ 1.036,41

Ensino Superior Completo em Odontologia, Curso de Especialização na Área e registro no respectivo Órgão de Classe

326

Especialista em Saúde I – Odontólogo (Endodontia)/20h

02

R$ 1.036,41

Ensino Superior Completo em Odontologia, Curso de Especialização na Área e registro no respectivo Órgão de Classe

327

Especialista em Saúde I – Odontólogo (Odontopediatria)/20h

04

R$ 1.036,41

Ensino Superior Completo em Odontologia, Curso de Especialização na Área e registro no respectivo Órgão de Classe

328

Especialista em Saúde I – Psicólogo/40h

03

R$ 1.036,41

Ensino Superior Completo em Psicologia e registro no respectivo Órgão de Classe

329

Especialista em Saúde I – Terapeuta Ocupacional/30h

02

R$ 1.036,41

Ensino Superior Completo em Terapia Ocupacional e Registro no respectivo Órgão de Classe

330

Especialista de Serviço Público I – Engenheiro de Segurança do Trabalho/40h

01

R$ 1.036,41

Ensino Superior Completo em Engenharia, Curso de Especialização em Segurança do Trabalho e Registro no respectivo Órgão de Classe

Obs: * Para os Cargos/Funções de Médicos Plantonista que cumprem carga horária de 24h de acordo com o art. 3º da Lei nº 2.143 de 10/05/1993, recebem 20% (vinte por cento) sobre o padrão básico de vencimento.

 


II – DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições serão realizadas, pessoalmente ou por procuração, no período de 24 de novembro a 05 de dezembro de 2003, exceto sábados, domingos e feriados, no horário de expediente bancário, nas agências autorizadas do Banco do Estado de São Paulo - BANESPA, conforme estabelecido a seguir:

CUBATÃO – Agência Cubatão – Av. Nove de Abril, 2099.; GUARUJÁ Agência Guarujá - Av Leomil, 452; SANTOSAgência Santos - R. Galeão Carvalhal, 35 – Gonzaga; SÃO VICENTE – Agência São Vicente - Praça Coronel Lopes, 1, 2 e 5 e PRAIA GRANDE Agência Praia Grande - Av. Pres. Costa e Silva, 296.

2.2. Serão aceitas, também, inscrições via Internet, conforme especificado no Capítulo III, deste edital.

2.3. No caso de inscrição por procuração pública ou particular, serão exigidas a entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato, e a apresentação da identidade do procurador. Deverá ser entregue uma procuração para cada candidato e esta ficará retida.

2.3.1. O candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição.

2.3.2. No caso da procuração ser por instrumento particular deverá ter a firma do outorgante reconhecida.

2.4. O candidato deverá obrigatoriamente indicar, no formulário de inscrição ou via Internet, uma única opção de Cargo/Função.

2.4.1. O preenchimento do “Código da Opção de Cargo/Função”, na ficha de inscrição, com código inexistente ou campo em branco poderá cancelar a inscrição, uma vez que impossibilita o preparo do material de prova personalizado do candidato.

2.4.2. Caso haja inexatidão em informação relativa à opção de Cargo/Função, no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via internet, o candidato deverá entrar em contato com o SAC - Serviço de Atendimento ao Candidato, da CETRO, antes da realização das provas através do telefone (0xx11) 3549-4801.

2.5. Nenhum documento será retido no momento da inscrição, exceto no caso de inscrição por procuração.

2.6. Não serão recebidas inscrições por fax-símile, correio eletrônico ou fora do período estabelecido neste capítulo.

2.7. No ato da inscrição, o candidato deverá:

2.7.1. Apresentar original da Cédula de Identidade (R.G.) ou da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou do Certificado de Reservista  ou de Carteiras expedidas por Órgão ou Conselhos de Classe, ou da Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.º 9.503/97), que deverá também ser apresentado para a prestação das provas;

2.7.2. Preencher a Ficha de Inscrição fornecida no próprio local, optando pelo Cargo/Função e assinando a declaração, no verso da ficha de inscrição, segundo a qual, sob as penas da lei, assumirá conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

2.7.3. Pagar a taxa de inscrição estabelecida na Tabela de Cargo/Função, constante do Capítulo I, deste edital, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, a favor da Cetro Concursos Públicos, Empresa prestadora do certame.

2.7.3.1. O pagamento da importância poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque.

2.7.3.2. As inscrições feitas com cheque somente serão consideradas efetivas após sua compensação. Caso o cheque utilizado para as inscrições seja devolvido por qualquer motivo, a CETRO reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis.

2.8. Não será concedida ISENÇÃO de taxa de inscrição.

2.9. Não haverá restituição do valor da taxa de inscrição, em hipótese alguma.

2.10. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do Cargo/Função.

2.11. Condições para inscrição:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) Estar no gozo dos direitos civis e políticos;

c) Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;

d) Ter idade mínima de 18 anos completados até à data de encerramento das inscrições;

e) Estar amparado pelo Estatuto da Igualdade (Decreto n.º 70391, de 12.04.1972) e no gozo dos direitos políticos, na forma do art. 13 do Decreto n.º 70436, de 18.04.1972, para os cidadãos de nacionalidade portuguesa;

f) Possuir, no ato da nomeação, os REQUISITOS exigidos para o Cargo/Função;

g) Não ter sido demitido por justa causa pela Prefeitura ou pela Administração Pública;

h) Não registrar antecedentes criminais;

i) Ter aptidão física e mental para o exercício da função, comprovada em inspeção realizada em órgão médico oficial do município.

2.11.1. O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento da Ficha de Inscrição pelo candidato ou seu procurador.

2.12. A apresentação dos documentos e das condições exigidas para inscrição no referido Concurso, será feita por ocasião da nomeação, sendo que a não apresentação implicará a anulação de todos os atos praticados pelo candidato.

2.13. A assinatura da Ficha de Inscrição implicará na satisfação das exigências relacionadas no item 2.11. e respectivos subitens, deste capítulo, ficando dispensada  a imediata apresentação dos documentos ali relacionados.

2.14. O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento da ficha de inscrição pelo candidato ou seu procurador.

2.15. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo à Prefeitura Municipal de Cubatão o direito de excluir do Concurso Público aquele que preenchê-la com dados incorretos ou rasurados, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

2.16. A inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, sobre as quais não se poderá alegar desconhecimento.

 

III – DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET

3.1. Será admitida a inscrição via Internet, no endereço eletrônico http://www.cetroconcursos.com.br, no período de 24 de novembro a 05 de dezembro de 2003,  iniciando-se no dia 24/11/2003, às 12h e encerrando-se, impreterivelmente, às 12h do dia 05/12/2003, observado o horário oficial de Brasília/DF e os itens estabelecidos no Capítulo III – Das Inscrições, deste edital.

3.2. O candidato que desejar realizar sua inscrição via Internet, poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição através de boleto bancário, pagável em toda a rede bancária, com vencimento para o dia 05/12/03.

3.2.1. O documento de boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico da CETRO e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

3.3. As inscrições efetuadas via Internet somente serão acatadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, através da rede bancária.

3.4. Os candidatos inscritos via Internet NÃO deverão enviar cópia de documento de identidade, sendo de responsabilidade exclusiva dos candidatos, os dados cadastrais informados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

3.4.1.O candidato portador de deficiência deverá encaminhar o laudo médico a CETRO, conforme estabelecido no  Capítulo V, deste edital.

3.4.2. No dia de realização da prova, o candidato deverá levar o comprovante de inscrição (boleto bancário).

3.5. Informações complementares referentes à inscrição, via Internet, estarão disponíveis no endereço eletrônico da CETRO.

3.6. A CETRO e a Prefeitura Municipal de Cubatão não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não-recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.7. A partir do dia 10/12/2003 o candidato deverá conferir no endereço eletrônico da CETRO se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC, da CETRO (0xx11) 3549-4800 ou 3549-4801 para verificar o ocorrido, no horário das 08:30 às 17:30 horas.

 

IV – DA INSCRIÇÃO PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

4.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, nos termos do inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal combinando com o artigo 1º da Lei 2.147, de 08 de junho de 1993.

4.1.1. Será reservado às pessoas portadoras de deficiência, de no mínimo, 01 (uma) a cada 10 (dez) vagas existentes para cada cargo, em funções compatíveis com a habilitação e grau de deficiência do candidato.

4.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal 3.298/99.

4.3. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar, na Ficha de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo será anexado à Ficha de Inscrição. Caso o candidato não anexe o Laudo Médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

4.4. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

4.5. Será eliminado da lista de deficientes, o candidato cuja deficiência, assinalada na ficha de inscrição, não se constate.

4.6. Caso necessite de condições especiais para se submeter às Provas Objetivas, o candidato portador de deficiência deverá solicitá-las por escrito, via SEDEX, à Cetro Concursos Públicos, Consultoria e Administração S/C Ltda., localizada à Av. Paulista, 2001, 13º andar – CEP 01311- 300 – Cerqueira César – São Paulo – SP, até a data de encerramento das inscrições.

4.6.1. Aos deficientes visuais (cegos) serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas poderão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção podendo, ainda, utilizar-se de sorobam.

4.6.2. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

4.7. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas, deverá requerê-lo, no prazo citado no item anterior, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

4.7.1. O candidato que não solicitar condições especiais para a prova no prazo estabelecido, de acordo com sua condição, não a terá preparada seja qual for a sua alegação.

4.8. A necessidade de auxiliares permanentes para auxiliar na execução das atribuições do Cargo/Função, ou na realização da prova pelo portador da deficiência, é obstativa à inscrição no Concurso.

4.8.1. Não obsta à inscrição ou ao exercício do Cargo/Função a utilização de material tecnológico de uso habitual ou a necessidade de preparação de ambiente físico.

4.9. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples, do tipo miopia, estrabismo, astigmatismo e congêneres.

4.10. Os candidatos aprovados no Concurso Público serão submetidos a exames médicos e complementares por médico oficial ou credenciado pela Prefeitura Municipal de Cubatão, que irão avaliar a sua condição física e mental.

4.11. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais, com estrita observância da ordem de classificação.

4.12. As pessoas portadoras de deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.13. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se aprovados no concurso público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

 

V –  DA INSCRIÇÃO PARA NEGROS E AFRODESCENDENTES

5.1. Às pessoas negras e afrodescendentes terão reserva de 20% (vinte por cento), para provimento de Cargo/Função nos órgãos e entidades da Administração direta e indireta, conforme estabelece a Lei Municipal nº 2.782, de 02 de outubro e 2002 regulamentada pelo Decreto nº 8.356 de 04 de dezembro de 2002.

5.1.1. As frações decorrentes do cálculo do percentual de 20% (vinte por cento), quando maiores ou iguais a 0,5 (cinco décimos) serão arredondadas para o número inteiro imediatamente superior.

5.2. No ato da inscrição, o candidato negro e afrodescendente deverá declarar, na Ficha de Inscrição, essa condição.

5.2.1. O candidato que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

5.3. Os candidatos negros e afrodescendentes participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que diz respeito ao conteúdo e avaliação das provas.

5.4. Após o julgamento das provas, independente da lista geral, será elaborada lista especial, com a relação dos candidatos negros e afrodescendentes aprovados no concurso.

5.5. As vagas reservadas nos termos da lei, ficarão liberadas se não houver ocorrido inscrições no concurso ou aprovação de candidatos negros e afrodescendentes.

5.6. Consideram-se negros e afrodescendentes as pessoas de raça ou cor definidas a seguir:

5.6.1. Negra, para a pessoa que assim se identificar.

5.6.2. Parda, para a pessoa que assim se identificar ou que se declarar como mulata, cabocla, cafuza. mameluca ou qualquer outra mestiça de negro com outra raça ou cor.

5.7. A comprovação da condição do candidato como negro ou afrodescendente far-se-á mediante a apresentação de qualquer documento oficial do candidato ou de seus ascendentes, no qual conste a identificação e a indicação da raça ou cor.

5.7.1. Inexistindo a indicação da raça ou cor em documento oficial, a comprovação será realizada mediante declaração de próprio punho do candidato, sob as penas da lei.

 

VI –  DAS PROVAS

6.1. O Concurso Público constará das seguintes provas:

6.1.1. Para o Cargo/Função de Auxiliar I – Auxiliar de Apoio a Saúde: Prova Objetiva de Português, de Matemática e de Conhecimentos Gerais;

6.1.2. Para o Cargo/Função de Auxiliar I – Auxiliar I – Auxiliar de Apoio a Saúde – Auxiliar de Gesso: Prova Objetiva de Português, de Matemática e de Conhecimentos Gerais e Prova Prática para avaliação das tarefas típicas do Cargo/Função;

6.1.3. Para o Cargo/Função de Auxiliar I - Auxiliar de Serviço de Saúde (Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar Odontológico): Prova Objetiva de Português, de Matemática, de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos;

6.1.4. Para o Cargo/Função de Técnico Nível Médio – Técnico de Enfermagem: Prova Objetiva de Português, de Matemática, de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos;

6.1.5. Para os Cargos/Funções de Analista I – Assistente Social, Especialista em Saúde I (Fisioterapeuta, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Cirurgião Infantil, Médico Cirurgião Plástico, Médico Clínico Geral, Médico Geriatra, Médico Nefrologista, Médico Neurologista, Médico Oftalmologista, Médico Otorrinolaringologista, Médico Pediatra, Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra, Médico Reumatologista, Médico do Trabalho, Odontólogo (todas as especialidades), Psicólogo e Terapeuta Ocupacional) e Especialista de Serviço Público I – Engenheiro de Segurança do Trabalho: Prova Objetiva de Português, de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos.

6.2. As Provas Objetivas de Português, de Matemática, de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos, constarão de 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha, terão uma única resposta correta e versarão sobre os programas contidos no ANEXO I, deste Edital.

6.3. A Prova Prática de demonstração prática diante de situações típicas do Cargo/Função para Auxiliar de Apoio a Saúde – Auxiliar de Gesso será realizada e avaliada conforme estabelecido no Capítulo IX, deste Edital.

 

VII – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

7.1. As Provas serão realizadas na cidade de CUBATÃO, na data prevista de 11 de janeiro de 2004, em locais e horários a serem comunicados oportunamente através de Edital de Convocação para as Provas Objetivas a ser publicado em jornal de circulação local, através da Internet e através de Cartões Informativos que serão encaminhados pelo correio.

7.1.2. A comunicação feita por intermédio do correio não tem caráter oficial, sendo meramente informativa. O candidato deverá acompanhar a publicação do Edital de Convocação para realização das provas.

7.1.3. O candidato que não receber o Cartão Informativo até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização das provas, deverá consultar as listas que serão afixadas na sede do Paço Municipal ou verificar na Internet no endereço: www.cetroconcursos.com.br.

7.1.4. Ao candidato só será permitida a participação das provas, na respectiva data, horário e local constante da lista afixada no Paço Municipal ou do Cartão Informativo ou do site  da CETRO (www.cetroconcursos.com.br).

7.1.5. Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas fora do local designado.

7.2. A aplicação das provas nas datas previstas dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas.

7.2.1. Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares existentes nos colégios ali localizados, a CETRO Concursos Públicos, Consultoria e Administração reserva-se do direito de alocá-los em cidades próximas à determinada para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

7.3. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento etc. deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas em formulário específico.

7.4. Caso haja inexatidão em informação relativa à opção de Cargo/Função, no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via internet, o candidato deverá entrar em contato com o SAC - Serviço de Atendimento ao Candidato, da  CETRO, antes da realização das provas através do telefone (0xx11) 3549-4801.

7.4.1. Só será procedida a alteração de Cargo/Função, na hipótese de que o dado expresso pelo candidato em sua ficha de inscrição tenha sido transcrito erroneamente para o Cartão Informativo ou nas Listas.

7.5. O Candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos, munido de:

a) Comprovante de inscrição;

b) Original de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédulas de identidades expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CREA etc.) e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.º 9.503/97).

c) caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha macia.

7.5.1. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

7.5.2. O comprovante de inscrição não terá validade como documento de identidade.

7.5.3. Não serão aceitos protocolos nem cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos.

7.6. Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

7.7. No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a CETRO Concursos Públicos, Consultoria e Administração procederá à inclusão do referido candidato, através de preenchimento de formulário específico mediante a apresentação do comprovante de inscrição.

7.7.1. A inclusão de que trata o item 7.7. será realizada de forma condicional e será confirmada pela CETRO Concursos Públicos, Consultoria e Administração, na fase de Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.

7.7.2. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 7.7., a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

7.8. Quanto às Provas Objetivas:

7.8.1. O candidato lerá as questões no caderno de questões e marcará suas respostas na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. A Folha de Respostas é o único documento válido para correção;

7.8.2. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal a folha de respostas e o caderno de questões, cedido para a execução da prova;

7.8.3. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível;

7.8.4. A totalidade das provas objetivas terá duração de 3 (três) horas;

7.8.5. Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorridos 60 (sessenta) minutos;

7.8.6. A Folha de Respostas dos candidatos será personalizada impossibilitando a substituição.

7.9. Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que:

7.9.1. Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais pré-determinados;

7.9.2. Não apresentar o documento de identidade exigido no item 7.5., alínea “b”, deste Capítulo;

7.9.3. Não comparecer a qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado;

7.9.4. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;

7.9.5. For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada, ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou calculadoras;

7.9.6. Estiver portando durante as provas qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

7.9.7. Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;

7.9.8. Não devolver a Folha de Respostas e o Caderno de Questões;

7.9.9. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou descortesia para com qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes.

7.10. Por razões de segurança e de direitos autorais adquiridos, a CETRO não fornecerá exemplares dos Cadernos de Questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

 

VIII – DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

8.1. A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

8.2. Na avaliação da prova será utilizado o Escore Bruto.

8.3. O Escore Bruto corresponde ao número de acertos que o candidato obtém na prova.

8.3.1. Para se chegar ao total de pontos o candidato deverá dividir 100 (cem) pelo número de questões da prova, e multiplicar pelo número de questões acertadas. O cálculo final será igual ao total de pontos do candidato.

8.4. Será considerado habilitado na prova objetiva o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta).

8.5. Em hipótese alguma haverá revisão de provas.

8.6. O candidato não habilitado será eliminado do Concurso Público.

 

IX – DA APLICAÇÃO E AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA PARA O CARGO/FUNÇÃO DE AUXILIAR DE APOIO A SAÚDE – AUXILIAR DE GESSO

9.1. A Prova Prática será realizada na cidade de CUBATÃO, na data prevista de 01 de fevereiro de 2004, em locais e horários a serem comunicados através de listas que estarão afixadas no Paço Municipal, no período de 23 a 31 de janeiro de 2004. Também poderá ser verificado através da internet no endereço www.cetroconsultoria.com.br.

9.1.1. Os demais candidatos aprovados nas provas objetivas e não convocados para as provas práticas, ficarão em cadastro reserva para futuras convocações, conforme a necessidade da Prefeitura, observando o prazo de validade do concurso.

9.2. Para a realização das Provas Práticas serão convocados os 15 (quinze) primeiros candidatos habilitados e mais bem classificados nas provas objetivas. Os candidatos empatados na última posição também serão convocados para realizar a prova.

9.3. A Prova Prática buscará aferir a capacidade de adequação funcional e situacional do candidato às exigências e ao desempenho eficiente das atividades.

9.4. O Candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos, munido de documento oficial de identidade, no seu original.

9.5. A Prova Prática terá caráter exclusivamente eliminatório, ou seja, ela não terá nota e não irá interferir na classificação do candidato.

9.5.1. O candidato será considerado apto ou inapto para o desempenho eficiente das atividades do Cargo/Função.

9.5.2. O candidato considerado inapto na prova prática ou que não comparecer para realizar a prova, será automaticamente eliminado do concurso.

9.6. Não haverá segunda chamada ou repetição das provas seja qual for o motivo alegado.

 

X – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS

10.1. A nota final de cada candidato será igual ao total de pontos obtidos na prova objetiva.

10.2. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente, da nota final, em lista de classificação por Cargo/Função.

10.3. Serão elaboradas duas listas de classificação, uma geral com a relação de todos os candidatos, inclusive os portadores de deficiência física e de negros e afrodescendentes, e uma especial com a relação apenas dos candidatos portadores de deficiência e dos negros e afrodescendentes.

10.4. O resultado do concurso será divulgado na sede da Prefeitura, a partir do dia 23 de janeiro de 2004 e caberá recurso nos termos do Capítulo X, deste edital, exceto para o cargo de Auxiliar de Apoio a Saúde – (Auxiliar de Gesso) que será publicado na Sede da Prefeitura a partir do dia 06 de fevereiro de 2004.

10.5. A lista de Classificação Final, após avaliação dos eventuais recursos interpostos, será afixada no Paço Municipal e publicada em jornal oficial, a partir do dia 17 de fevereiro de 2004.

10.6. No caso de igualdade na classificação final, dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que:

10.6.1. Obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Gerais;

10.6.2. Obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos, quando houver;

10.6.3. Possuir maior número de filhos menores de 18 anos ou deficientes;

10.6.4. Tiver mais idade.

10.7. Persistindo o empate, a escolha será feita a partir da realização de sorteio por Comissão da Prefeitura Municipal de Cubatão, especialmente designada para esse fim, com convite à presença dos candidatos empatados, que definirá o escolhido.

10.8. A classificação no presente concurso não gera aos candidatos direito à contratação para o Cargo/Função, cabendo à Prefeitura Municipal de Cubatão, o direito de aproveitar os candidatos aprovados em número estritamente necessário, não havendo obrigatoriedade de contratação de todos os candidatos aprovados, respeitada sempre a ordem de classificação no concurso, bem como não lhe garante escolha do local de trabalho.

 

 

XI – DOS RECURSOS

11.1. Será admitido recurso quanto à formulação das questões, aplicação das provas objetivas, divulgação dos gabaritos e resultado do Concurso.

11.2. Os recursos poderão ser interpostos no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da realização ou da divulgação de cada um dos eventos do item 11.1.

11.2.1. Os recursos que não se refiram especificamente ao evento aprazado não serão apreciados.

11.3. O recurso deverá ser individual, devidamente fundamentado, estar digitado ou datilografado e conter as seguintes informações essenciais: nome do concurso, nome do candidato, número de inscrição, Cargo/Função a que está concorrendo, endereço, telefone para contato e questionamento. O recurso deverá ser endereçado a Prefeitura Municipal de Cubatão e entregue no Setor de Protocolo.

11.3.1. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 11.1.

11.4. Recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste capítulo, fora do prazo estabelecido e que não apresentarem fundamentação lógica e consistente não serão apreciados.

11.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama, internet, via postal ou outro meio que não seja o estabelecido no Item 11.3. acima.

11.6. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso.

11.7. O ponto relativo à questão eventualmente anulada será atribuído a todos os candidatos.

11.7.1. Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente alterar a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.

11.7.2. Depois de julgados todos os recursos apresentados será publicado o resultado final do Concurso, com as alterações ocorridas em face do disposto no item 11.7.1 acima.

11.8. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

 

XII – DA NOMEAÇÃO

12.1. A nomeação dos candidatos obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados nos Cargo/Função de sua opção, observada a necessidade da Prefeitura Municipal de Cubatão e o limite fixado pela Constituição e Legislação Federal com despesa de pessoal.

12.2. Por ocasião da nomeação os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprovem os requisitos para provimento e deram condições de inscrição estabelecidos no presente Edital.

12.3. Obedecida a ordem de classificação, os candidatos serão submetidos a junta médica, que avaliará sua capacidade física e mental no desempenho das tarefas pertinentes ao Cargo/Função a que concorrem.

12.3.1. As decisões da junta médica, de caráter eliminatório para efeito de nomeação, são soberanas e delas não caberá qualquer recurso.

12.4. Não serão aceitos, no ato da nomeação, protocolos ou fotocópias não autenticadas dos documentos exigidos.

12.5. O candidato classificado se obriga a manter atualizado o endereço perante a Prefeitura Municipal de Cubatão.

12.6. Os candidatos classificados serão nomeados pelo regime estatutário, sujeitos ao período de 03 (três) anos de estágio probatório, estabelecido pela Constituição Federal, em seu artigo 41.

 

 

XIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. O concurso terá validade de 02 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado a critério da Administração, por igual período.

13.2. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados na parte oficial do jornal “A TRIBUNA” e afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cubatão – Paço Municipal.

13.3. Serão publicados no jornal “A TRIBUNA” apenas os resultados dos candidatos que lograrem classificação no concurso.

13.4. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no concurso, valendo para esse fim, a homologação publicada no jornal “A TRIBUNA”.

13.5. A aprovação no concurso não gera direito à nomeação, mas esta, quando se fizer, respeitará a ordem de classificação final.

13.6. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição e desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

13.7. Caberá ao Prefeito a homologação dos resultados finais do Concurso Público.

13.8. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

13.9. A realização do certame será feita sob exclusiva responsabilidade da Empresa CETRO Concursos Públicos, Consultoria e Administração, não havendo o envolvimento na realização e avaliação de suas etapas, de recursos humanos da administração pública, direta e indireta, autárquica e fundacional.

13.10. Os nomeados estarão sujeitos ao Sistema de Seguridade Social instituído pela Lei 2.505 de 16 de junho de 1998.

13.11. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão do Concurso da Prefeitura Municipal de Cubatão e pela CETRO Concursos Públicos, Consultoria e Administração S/S., no que tange a realização deste concurso.

 

Cubatão, 15 de novembro de 2003.

 

Dra. Ana Maria Rodrigues de Oliveira

Secretaria de Administração


 


ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO


PARA OS CARGOS/FUNÇÕES DE AUXILIAR I – AUXILIAR DE APOIO A SAÚDE, AUXILIAR I – AUXILIAR DE APOIO A SAÚDE (AUXILIAR DE GESSO); AUXILIAR DE SERVIÇO DE SAÚDE I (AUXILIAR DE ENFERMAGEM) E AUXILIAR DE SERVIÇO DE SAÚDE I (AUXILIAR ODONTOLÓGICO)

PORTUGUÊS

Compreensão de texto. Ortografia. Acentuação gráfica. Pontuação. Divisão silábica. Substantivos e adjetivos (gênero, número e grau). Verbos (tempos e modos). Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafos. Morfologia: Classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral e verbo e sua flexões; advérbio, conjunção, preposição e interjeição. Poética. Versificação. Organização do discurso. Elementos de comunicação.

MATEMÁTICA

Conjuntos: noções de conjunto, operações fundamentais e subconjuntos. Números: números naturais e inteiros: operações fundamentais e fatoração. Expressões numéricas. Múltiplos e Divisores de números naturais. Sistemas de Medidas: medidas de tempo. Sistema decimal de medidas. Sistema monetário brasileiro. Números e Grandezas Proporcionais: Razões e Proporções. Divisões em partes proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem.

CONHECIMENTOS GERAIS

História e geografia do município de Cubatão. Noções de cidadania e meio ambiente (Ecologia). Organização administrativa municipal. Atualidades locais, nacionais e internacionais (notícias veiculadas nos últimos sessenta dias).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUXILIAR I – AUXILIAR DE SERVIÇO DE SAÚDE I (AUXILIAR DE ENFERMAGEM)

Noções de Anatomia e Fisiologia Humana; noções de saúde pública; administração de medicamentos, verificação de pressão arterial, pulso, temperatura e respiração; realização de curativos; noções de farmacologia; primeiros socorros; coleta e armazenagem de amostras;  noções de rotinas administrativas ambulatoriais (controles de estoques de medicamentos, registro e controle de atestados médicos, etc.); conhecimento de Primeiros Socorros; noções básicas de enfermagem e clínica cirúrgica, ortopedia, urgências, saúde pública e pediatria. Vacinas.

AUXILIAR I – AUXILIAR DE SERVIÇO DE SAÚDE I (AUXILIAR ODONTOLÓGICO)

Noções sobre anatomia e fisiologia do corpo humano. Anatomia das unidades dentárias. Funcionamento geral do consultório: organização de arquivos e fichários, atribuições e funções; noções básicas de manuseio de agendas para marcação de consultas e preenchimento de fichas. Materiais dentários; radiologia odontológica: técnicas de revelação; isolamento do campo operatório; instrumental odontológico; biossegurança; métodos de utilização do Flúor tópico; técnicas de higienização bucal; métodos para limitar a propagação de microorganismos, controle da infecção.

PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO – TÉCNICO DE ENFERMAGEM

PORTUGUÊS

Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Ortografia. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Colocação pronominal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase.

CONHECIMENTOS GERAIS

História e geografia do município de Cubatão. Noções de cidadania e meio ambiente (Ecologia). Organização administrativa municipal. Atualidades locais, nacionais e internacionais (notícias veiculadas nos últimos sessenta dias).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Código de ética dos profissionais de enfermagem; Implicações éticas e jurídicas no exercício da enfermagem. Técnicas básicas de enfermagem: Sinais vitais; Mensuração de altura e peso; Assepsia e controle de infecção; Biossegurança; Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções, vias de administração e cuidados na aplicação, venoclise); Prevenção de úlceras de pressão; Sondagens gástrica e vesical; Coleta de material para exames laboratoriais; Oxigenioterapia; Curativo; Administração de dieta oral, enteral, parenteral. Enfermagem médico-cirúrgica: Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, auto-imunes e reumatológicos, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiético; Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais; Atendimento de emergência: parada cardiorrespiratória, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras, urgências ortopédicas; Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionados a doenças transmissíveis e parasitárias. Enfermagem materno-infantil: Assistência à gestante no período pré-natal, pré-parto, parto e puerpério; Complicações obstétricas; Recém-nascido normal e patológico; Crescimento e desenvolvimento da criança; Aleitamento materno; Doenças da Primeira Infância. Enfermagem em Saúde Pública: Processo saúde – doença; Imunizações; Vigilância epidemiológica; Atenção à saúde da criança e do adolescente, do adulto, da mulher e do idoso. Noções de administração aplicada à enfermagem.

PARA OS CARGOS/FUNÇÕES DE ANALISTA I – ASSISTENTE SOCIAL, ESPECIALISTA EM SAÚDE I – FISIOTERAPEUTA, ESPECIALISTA EM SAÚDE I – ODONTÓLOGO, ESPECIALISTA EM SAÚDE I – PSICÓLOGO, ESPECIALISTA EM SAÚDE I - TERAPEUTA OCUPACIONAL E ESPECIALISTA DE SERVIÇO PÚBLICO I - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

PORTUGUÊS

Intelecção de texto. Flexão Nominal e Verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de Tempos e Modos Verbais. Vozes do Verbo. Concordância Nominal e Verbal. Regência Nominal e Verbal. Ocorrência de Crase. Pontuação. Acentuação gráfica. Emprego de preposição e de conjunção.  Sinonímia. Conotação e denotação das palavras.

CONHECIMENTOS GERAIS

História e geografia do município de Cubatão. Noções de cidadania e meio ambiente (Ecologia). Organização administrativa municipal. Atualidades locais e nacionais (notícias veiculadas nos últimos sessenta dias).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ANALISTA I – ASSISTENTE SOCIAL

Estado e a Política Social; A política Social nas áreas de saúde, habitação, criança e adolescente, trabalho e assistência pública; A Política e os movimentos sociais; O Serviço Social como instrumento da Política Social; A instituição e o serviço Social; A prática profissional do Assistente Social na Instituição; Metodologia do Serviço Social; Instrumentos e Técnicas de entrevista, de grupos, de orientação familiar, para elaboração de diagnóstico situacional; O Assistente Social no desempenho das funções administrativas; Planejamento, implantação e execução de projetos assistenciais; Ética social e ética profissional Saúde Coletiva.

ESPECIALISTA EM SAÚDE I - FISIOTERAPEUTA

Anatomia humana: ossos, articulações e músculos; coluna vertebral; goniometria. Fisiologia humana: fisiologia do aparelho cardiorrespiratório; fisiologia do aparelho locomotor. Biofísica: locomoção, marcha normal. Ortopedia e traumatologia: lesão do aparelho locomotor, amputação e queimados. Defeitos da coluna vertebral; aparelhos ortopédicos diversos. Reumatologia, prevenção e tratamento. Orientação ortopédica preventiva. Distúrbios ortopédicos, cardiorrespiratórios e neurológicos. Fisioterapia em geriatria, ginecologia e obstetrícia. Papel da Fisioterapia no controle de diabetes, hipertensão arterial, neoplasias. Fisioterapia em saúde pública. Ética profissional. Ênfase em saúde da coletividade

ESPECIALISTA EM SAÚDE I - ODONTÓLOGO

Odontologia Social: Caracterização; Hierarquização; Métodos de Prevenção. Anestesiologia: técnicas de anestesia local. Procedimentos Odontológicos: Preparos Cavitários. Prótese e Oclusão. Prevenção de Cárie Dentária. Ortodontia Preventiva na Clínica Odontológica. Materiais Dentários. Cirurgia: noções básicas – princípios de exodontias não complicadas; princípios de exodontias complicadas; biossegurança. Periodontia: noções básicas. Urgência e emergências odontológicas. Semiologia da boca: lesões ulcerativas e vesico bolhosas; lesões brancas; doenças infecciosas; semiologia do câncer bucal; manifestações de doenças sistêmicas; estomalogia geriátrica. Endodontia: noções básicas. Farmacologia: bases farmacológicas para prática clínica. Ênfase em Saúde Coletiva.

ESPECIALISTA EM SAÚDE I – ODONTÓLOGO (ODONTOPEDIATRA)

Morfologia dos dentes decíduos. Diferença entre os dentes permanentes e decíduos. Características anatômicas dos dentes decíduos: características da dentição decídua; desenvolvimento da dentição mista; implicações clínicas no desenvolvimento das dentições decíduas e mistas; reabilitação bucal e manejo cirúrgico; técnicas de anestesia local em odontologia; cirúrgica em odontopediatria; tratamento endodôntico em dentes decíduos; capeamentos pulpares; pulpotomias; pulpotomias com formocresol e técnicas de trabalho; pulpectomias em dentes decíduos; tratamento de dentes decíduos com polpa mortificada; lesões traumáticas em dentes decíduos e permanentes jovens. Materiais Dentários. Biossegurança. Ênfase em Saúde Coletiva

ESPECIALISTA EM SAÚDE I – ODONTÓLOGO (ENDODONTISTA)

Estudo e diagnóstico das alterações pulpares e periapicais. Etiopatogenia das alterações pulpares. Etiopatogenia das alterações periapicais. Conhecimentos básicos necessários ao diagnóstico. Seleção de casos. Tratamento: Conservador da polpa viva. Radical. Cirurgias. Anestesiologia: técnicas de anestesia local. Semiologia: diagnóstico em patologia bucal: o processo do diagnóstico; exame clínico; exames complementares; semiologia da boca; lesões ulcerativas e vesico-bolhosas; lesões brancas; doenças infecciosas; semiologia do câncer bucal; manifestações de doenças sistêmicas; estomatologia pediátrica; estomatologia geriátrica. Farmacologia: Vias de administração de drogas. Normas de receituário e de notificação de receita. Bases farmacológicas para prática clínica. Uso clínico dos antimicrobianos. Pacientes que requerem cuidados especiais. Materiais Dentários. Biossegurança. Ênfase em Saúde Coletiva.

ESPECIALISTA EM SAÚDE I – ODONTÓLOGO (CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO-FACIAL)

Cirurgia Oral: instrumental básico, técnica cirúrgica, incisões, anatomia topográfica, reparação tecidual, avaliação do estado de saúde do paciente, princípios de assepsia, princípios de exodontias não complicadas, princípios de exodontias complicadas, dentes inclusos (pré-molares, caninos, incisivos e terceiros molares), medicação pré-operatória; cuidados pós-operatórios, complicações cirúrgicas (hemorragia, dor, trismo, infecção, etc...). Técnicas de cirurgia pré-protética. Noções de implantodontia. Infecção e processos infecciosos. Fístulas e comunicações com seios maxilares, glândulas salivares. Patologia Oral e Maxilofacial: métodos de biópsias, características e métodos de estudo anátomo-patológico, diagnósticos diferenciais, características clínicas e radiográficas das lesões, métodos de tratamento, abordagem cirúrgica, acompanhamento de longo prazo. Traumatologia Facial: trauma dento-alveolar, trauma facial, fraturas de maxila, mandíbula, complexo zigomático-orbital e de terço-médio de face, tratamento de tecidos moles, enxertias ósseas e de tecido mole, princípios de estabilização maxilo-mandibular, métodos de osteossínteses, metodologia AO-ASIF. Tratamento emergencial do poli-traumatizado, avaliação inicial do trauma, seqüência de tratamento, indicação cirúrgica, momento cirúrgico, exames diagnósticos, interpretação radiográfica, anatomia topográfica da face. Cirurgia Ortognática e de auxílio ortodôntico: diagnóstico facial, diagnóstico ortodôntico, diagnóstico cefalométrico e cefalometrias, noções de tratamento orto-cirúrgico, preparo para cirurgia, tipos de deformidades dento-faciais, tipos de osteotomias realizadas, suas aplicações, indicações e contra-indicações. Tratamento de seqüelas de trauma ou tumores, reconstrução facial, materiais de inclusão, fixação rígida, efeitos musculares e na ATM, pacientes em fase de crescimento, pacientes adultos, seqüência cirúrgica, tracionamento dental, desiclusões, segmetações, corticotomias. Implantes dentais: ósseo-integração, material e instrumental específico, seqüência cirúrgica, preparo do paciente, enxertias, áreas doadoras, PRP, tipos de implantes, noções de prótese sobre implantes, distração óssea. Disfunções da ATM: anatomia da ATM, etiopatologia das desordens têmporo-mandibulares (DTM). Cirurgias articulares. Luxação recidivante.   Tratamento   clínico   e  cirúrgico da ATM. Tipos de desordens articulares. Exames de imagem. Odontologia hospitalar: condução dos pacientes em âmbito hospitalar, inter-relacionamento com outras especialidades médicas, atendimento de urgência em pronto socorro (PS), exames laboratoriais, exames de imagem, saúde oral em relação aos diversos aparelhos do organismo, infecções de origem dental, pacientes especiais (diabéticos, cardíacos, transplantados, hepatopatas, em programação cirúrgica, etc..).

ESPECIALISTA EM SAÚDE - PSICÓLOGO

O Processo de Psicodiagnóstico. A Entrevista Psicológica. Avaliação Psicológica. Técnicas Projetivas. Técnicas Psicométricas. Fundamentos Teóricos e Técnicos de Aplicação e Avaliação do H.T.P., CAT, TAT, WISC, BENDER. Teoria do Desenvolvimento. Visão histórica da Infância e da Família. Grupos Operativos. Grupos Familiares. Psicoterapia de Grupo. O processo saúde-doença. Saúde Mental e Cidadania. Loucura e Cultura. A Psicologia das Instituições. Freud – Teoria Psicanalítica. Teoria dos Instintos. Princípios básicos de Psicodinâmica. A Psicologia dos Sonhos. Psicopatologia Psicanalítica. As Psicoterapias Cognitivista e  Psicanalítica. Psicoterapia Breve. VIII e IX Conferências Nacionais de Saúde. ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Ética profissional.

ESPECIALISTA EM SAÚDE I - TERAPEUTA OCUPACIONAL

Processo Saúde/Doença. Políticas de Saúde no Brasil. Indicadores de Saúde: gerais e específicos. Código de Ética Profissional. Compreensão crítica da história da terapia ocupacional no Brasil. Ergoterapia e a assistência asilar. Conceitos básicos da terapia ocupacional socioterápica. Conceitos e idéias básicas dos modelos de terapia ocupacional que se fundamentam nas linhas psicológicas, terapia ocupacional psicodinâmica e junguiana. Conceitos e idéias que fundamentam a terapia ocupacional das críticas ao sistema segregativo e asilar, isto é, das práticas de transformação institucional. A idéia do trabalho como recurso de terapia ocupacional. Conceito de reabilitação e as propostas alternativas de atenção à saúde da população assistida em terapia ocupacional. A problemática da efetivação da cidadania da população assistida em terapia ocupacional: pessoas portadoras de deficiências e doentes mentais. Políticas de Saúde Mental e referentes à saúde das pessoas portadoras de deficiência. Os modelos de terapia ocupacional referentes ao atendimento às pessoas portadoras de deficiência física e/ou sensorial (modelo neurológico e cinesiológico), bem como as abordagens corporais globalizantes (Gerda Alexander, Noshe Faldenkrais, Petho Sandor). O papel das unidades extra-hospitalares (U.B.S.), centro de convivência hospitais-dia e centros de referência diante da questão da não internação do paciente psiquiátrico e da não institucionalização da pessoa portadora de deficiência física, sensorial e/ou mental. A ação do terapeuta ocupacional na emergência psiquiátrica, enfermarias psiquiátricas em hospitais gerais, assim como no tratamento hospitalar e ambulatorial de pessoas portadoras de deficiência. A atuação do terapeuta ocupacional no atendimento a bebê de alto risco e a crianças que apresentam retardo no desenvolvimento neuro-psicomotor. Análise crítica da reabilitação profissional no Brasil. Análise crítica da assistência e da atuação da terapia ocupacional no contexto da assistência às pessoas portadoras de deficiência mental em nosso país. Análise das relações entre saúde e trabalho. Sistema Único de Saúde e Municipalização. Const. Federal: Título VIII - da Ordem Social, Cap. II - da Seguridade Social, Seção II - em Saúde; Lei 8080/90 e Lei 8142/90.

ESPECIALISTA DE SERVIÇO PÚBLICO I - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Normas Regulamentadoras (4, 6, 7, 9, 13, 15, 16, 17, 21). Legislação sobre Higiene e Segurança do Trabalho. Organização e Administração. Estatística de Acidente do Trabalho. Fisiologia do Trabalho. Ergonomia. Ventilação Industrial. Noções de Toxicologia Industrial. Noções de Epidemiologia. Saneamento do meio. Proteção contra incêndio. Psicologia e Comunicação. Primeiros Socorros. Higiene do Trabalho. Arranjo Físico. Avaliação e controle dos riscos: proteção coletiva, equipamento de proteção individual. Riscos ambientais: agentes químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. Riscos em eletricidade, transporte e movimentação de materiais. Segurança na construção civil. Programas, campanhas e SIPATs. Acidentes do Trabalho: causas, conseqüências, programas de prevenção, comunicação e análise de acidentes. Segurança no trânsito. Inspeções de segurança. Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

PARA OS CARGOS/FUNÇÕES DE ESPECIALISTA EM SAÚDE I – MÉDICOS (TODAS AS ESPECIALIDADES)

PORTUGUÊS

Intelecção de texto. Flexão Nominal e Verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de Tempos e Modos Verbais. Vozes do Verbo. Concordância Nominal e Verbal. Regência Nominal e Verbal. Ocorrência de Crase. Pontuação. Acentuação gráfica. Emprego de preposição e de conjunção.  Sinonímia. Conotação e denotação das palavras.

CONHECIMENTOS GERAIS

História e geografia do município de Cubatão. Noções de cidadania e meio ambiente (Ecologia). Organização administrativa municipal. Atualidades locais e nacionais (notícias veiculadas nos últimos sessenta dias).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

POLÍTICA EM SAÚDE – PARA TODAS AS ESPECIALIDADES

Constituição Federal: Seção Saúde – Título VIII – Cap. II, Seção II - Saúde

Políticas de Saúde no Brasil – Sistema Único de Saúde (SUS e Municipalização). XI Conferência Nacional de Saúde. Determinações sociais do processo saúde-doença e aspectos epidemiológicos. Situação em Saúde no Brasil. Urgências e Emergências das Doenças do Sistema Cardiovascular; Doenças do Sistema Respiratório; Doenças do Sistema Nervoso; Doenças do Trato Genito-Urinário; Doenças Endocrinológicas; Doenças do Colágeno; Doenças do Sistema Gastro Intestinal; Doenças Infecto-Parasitárias; Distúrbios Hidroeletrolíticos e Ácidos-Básicos; Gestação e Parto; Trauma; Choque; Queimaduras; Intoxicações Exógenas. Doenças de Notificação Compulsória. Código de Ética Profissional.

Sistema Único de Saúde – SUS e Municipalização. - Política de Saúde no Brasil: Programa de Saúde da Família – PSF. - Normas Operacionais de Assistência a Saúde – NOAS. - Constituição Federal Seção II em Saúde, Capitulo II da Seguridade Social, Titulo VIII da Ordem Social - Determinações Sociais do Processo Saúde/Doença e Aspectos Epidemiológicos. - Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. - Situação em Saúde no Brasil e, particularmente no Município de São Paulo. - Código de Ética Médica. - Preenchimento da Declaração de Óbito. - Doenças de Notificação Compulsória. - Princípios do Atendimento Clínico - anamnese, exame físico, diagnóstico e tratamento.

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil- rel.Saúde. Lei Orgânica do Município de.Cubatão – cap. Saúde. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde – Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Semiologia do aparelho cardiovascular. Métodos diagnósticos: eletrocardiografia. Ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento. Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica. Doença reumática. Valvopatias: diagnóstico e tratamento. Miocardiopatias: diagnóstico e tratamento. Insuficiência cardíaca congestiva. Doença de Chagas. Arritmias cardíacas: Diagnóstico e tratamento. Marca-passos artificiais. Endocardite infecciosa. Hipertensão pulmonar. Síncope. Doenças do pericárdio. Doenças da aorta. Embolia pulmonar. Cor pulmonal. Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular. Infecções pulmonares. Ênfase em Saúde Coletiva.Código de Ética Médica. Doenças de Notificação Compulsória.

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

Bases da cirurgia - respostas endócrinas e metabólicas ao trauma. Equilíbrio hidroeletrolítico e nutrição. Choque. Infecção e cirurgia. A cirurgia e a ética médica. Cirurgia do tórax, traquéia e tireóide. Hemotórax: diagnóstico e conduta. Pneumotórax: diagnóstico e conduta. Empiema pleural: diagnóstico e conduta. Tórax instável: conduta. Traqueotomias: indicações e técnica. Diagnóstico e conduta na doença de Plummer. Diagnóstico e conduta na doença de Basedow-Graves. Conduta no nódulo "frio" de Tireóide. Cirurgia do aparelho digestivo - Disfagia: Orientação propedêutica. Lesões cáusticas: atendimento inicial. Megaesôfago: classificação e conduta. Neoplasia de esôfago: clínica e estadiamento. Doença péptica: fisiopatologia e terapêutica. Doença péptica: indicações do tratamento cirúrgico. Neoplasia gástrica: Conduta na lesão precoce. Megacólon chagásico: diagnóstico e conduta. Doença diverticular do cólon: clínica e tratamento. Neoplasia do cólon: manifestações clínicas. Diagnóstico e conduta na colecistopatia calculosa. Conduta na coledocolitíase. Colangite aguda: fisiopatologia e tratamento. Colecistite aguda: indicação cirúrgica. Pancreatite aguda: tratamento quadro inicial. Abdômen agudo: abordagem diagnóstica. Cirurgia dos vasos periféricos - conduta na trombose venosa profunda. Síndrome pós flebítica - fisiopatologia/tratamento. Cirurgia plástica e reconstrutora - tratamento inicial do grande queimado. Síndrome de Fournier: abordagem terapêutica. Cirurgia da parede abdominal - conduta nas hérnias inguinocrurais. Técnicas para correção das hérnias incisionais. Ênfase em Saúde Coletiva. Código de Ética Médica.

MÉDICO CIRURGIÃO INFANTIL

Cuidados com a criança politraumatizada. Choque. Distúrbios hidro-eletrolíticos e ácido-básicos. Acessos vasculares. Queimaduras. Patologia cirúrgica da cabeça e pescoço. Anomalias congênitas e alterações funcionais do esôfago, hérnia de hiato. Alterações congênitas do diafragma. Traumas abdominais. Malformações da parede abdominal, hérnias. Malformações congênitas dos intestinos. Abdome agudo. Tumores abdominais. Patologia cirúrgica do fígado e vias biliares. Traumatismo torácico. Tumores mediastinais. Cardiopatias congênitas. Anomalias congênitas do aparelho urinário e reprodutor. Trauma urológico. Obstrução urinária. Calculose urinária. Código de Ética Médica.

MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO

Princípios da Cirurgia Plástica: Princípios no tratamento das feridas: epitelização, cicatrização, técnica cirúrgica aplicada à Cirurgia Plástica. Enxertos: definição, classificação, fisiologia, técnicas, indicações e contra-indicações. Retalhos: definição, classificação, fisiologia, técnicas, indicações e contra-indicações. Traumatismo da face: cuidados iniciais, diagnóstico radiológico, fraturas no esqueleto facial, complicações. Cirurgia Ortognática: diagnóstico das deformidades dento-faciais, avaliação clínica e radiológica, planejamento do tratamento, técnicas cirúrgicas, complicações. Fissuras lábio-palatais: classificação, tratamento das fissuras labiais unilaterais, tratamento das fissuras labiais bilaterais, tratamento das fissuras platinas, tratamento do nariz fissurado, complicações. Cirurgia craniofacial: princípios da cirurgia craniofacial, hiperteleorbitismo, craniocinostoses, microssomia craniofacial, síndromes craniofaciais, técnica cirúrgica, complicações. Tumores Cutâneos: classificação, princípios para o tratamento cirúrgico, complicações. Úlceras por pressão: etiologia, profilaxia, tratamento. Princípios no tratamento das queimaduras: classificações, cuidados iniciais, prevenção de seqüelas, tratamento das seqüelas. Código de Ética Médica.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Doenças Cardiovasculares: avaliação e tratamento do paciente com doença cardiovascular; insuficiência cardíaca; cardiomiopatias; doença arterial coronária; arritmias; doenças do miocárdio e pericárdio; hipertensão arterial sistêmica; doenças vasculares periféricas; diagnóstico diferencial de dor torácica; alterações eletrocardiográficas; doenças valvar e da aorta. Doenças Pulmonares: avaliação e tratamento do paciente com doença respiratória; doença intersticial e infiltrativa; doenças pulmonares obstrutivas; doenças da pleura e mediastino; neoplasia pulmonar; síndrome da apnéia do sono e doenças pulmonares, ambiental e ocupacional. Doenças Renais: avaliação e tratamento do paciente com doença renal; distúrbios eletrolíticos e de fluidos; doenças glomerular; vascular renal; insuficiência renal aguda e crônica; desordens não glomerulares. Doenças Gastrintestinais: avaliação e tratamento das principais manifestações clínicas das doenças gastrintestinais; doenças do esôfago; do estômago e duodeno; doença inflamatória intestinal; neoplasias do trato gastrintestinal e doenças do pâncreas. Doenças do Fígado e Sistema Biliar: avaliação laboratorial do fígado; icterícia; hepatite aguda e crônica; insuficiência hepática; cirrose e suas complicações; doenças da vesícula biliar e trato biliar; neoplasias do fígado; doenças infiltrativas e vascular. Doenças Hematológicas: desordens da hemostasia (sangramento e trombose); avaliação e tratamento das anemias; avaliação da leucocitose e leucopenia. Doenças do Metabolismo: obesidade; anorexia nervosa e bulimia; desordens do metabolismo dos lipides. Doenças Endocrinológicas: doenças da tireóide; diabetes mellito; hipoglicemia e insuficiência adrenal. Doenças Músculo-esqueléticas e do Tecido Conectivo: avaliação e tratamento do paciente com doença reumática; artrite reumatóide;  Lúpus eritematoso sistêmico;  espondiloartropatias; síndrome do anticorpo-fosfolípide; esclerose sistêmica; osteoratrites; gota e desordens do tecido mole não articular. Doenças Ósseas e do Metabolismo Ósseo: osteoporose; doenças da paratireóide e distúrbios do cálcio. Doenças Infecciosas. Doenças Neurológicas/Psiquiátricas: avaliação do paciente neurológico; desordens da consciência; demência e distúrbios de memória; doenças cerébrovasculares; cefaléias; avaliação das síncopes; miastenia gravis; doença de Parkinson; diagnóstico diferencial da síndrome convulsiva; distúrbios ansiosos e depressão. Urgências e Emergências: reanimação cardiopulmonar; avaliação e tratamento inicial do paciente em choque; imobilizações e cuidados no local do acidente; atendimento inicial ao paciente traumatizado; diagnóstico e tratamento inicial das emergências diabéticas;  anafilaxia e reações alérgicas agudas; controle agudo da dor; diagnóstico e tratamento inicial das síndromes coronárias agudas; diagnóstico e tratamento inicial da embolia de pulmão; insuficiência respiratória aguda; hemorragias digestivas; anestesia para realização de suturas e drenagem de abcessos. Principais Problemas Médicos relacionados aos Idosos. Rastreamento de Doenças Cardiovasculares e do Câncer. Prevenção do Câncer. Exame Periódico de Saúde. Promoção em Saúde: controle da obesidade, tabagismo e vacinação. Preenchimento de receitas médicas. Código de Ética Médica.

MÉDICO GERIATRA

Aspectos demográficos e sociais do envelhecimento populacional. Problema da senilidade no mundo moderno. Biologia do envelhecimento. Aspectos metabólicos e estruturais. Teorias. Particularidades do sistema cardiovascular no idoso. Alterações estruturais. Arterosclerose. Hipotensão. Hipertensão. Insuficiência cardíaca-congestiva. Arritmias. Coronariopatias. Tromboses. Embolias. Artrites. Distúrbios de memória. Demência. Delirium. Depressão. Síndrome de Parkson. Acidente Vascular Cerebral. Distúrbios do sono. Sistema respiratório. Pneumonias. Enfisema. Bronquites. Asmas. Tuberculose. Tabagismo. Aparelho digestivo - alterações próprias do envelhecimento. Distúrbios da deglutição. Doença péptica. Litíase biliar. Doenças intestinais. Hepatopatias. Aspectos nutricionais. Aparelho gineco-urinário. Alterações anatômicas e funcionais próprias do envelhecimento e suas conseqüências. Climatério e senilidade. Doenças da próstata. Incontinência urinária. Endócrinopatias: Diabetes mellitus. Doenças da tireóide. Doenças da paratireóide. Doenças do eixo hipotálamo-hipofise-adrenal. Sistema ósteo-articular, doenças reumatológicas. Osteoartrose. Gota. Osteoporose. Quedas. Aspectos traumatológicos. Alterações hematológicas - Anemias. Leucose. Mieloma. Alterações e afecções da pele relacionadas ao envelhecimento. Farmacocinética e farmacodinâmica das drogas de uso corrente em geriatria - interação medicamentosa fármaco-iatrogenia. Terapêutica cirúrgica no idoso - Anestesia. Pré e pós-operatório. Câncer na terceira idade. Sexualidade no idoso. Internação hospitalar e noções de hospital-dia. Relação médico-paciente-família. Código de Ética Médica.

MÉDICO NEFROLOGISTA

Exame físico, estrutura e função renal, métodos diagnóstico, distúrbios hidroeletrolíticos e do metabolismo ácido-básico, insuficiência renal aguda e crônica, diálise e transplante renal, distúrbios glomerulares, doença tubulo-intersticial do rim, litíase renal, diabetes, infecção urinária, distúrbio vascular renal, cisto renal, anomalias do trato urinário, hipertensão arterial. Código de Ética Médica. Doenças de Notificação Compulsória.

MÉDICO NEUROLOGISTA

Semiologia neurológica: Achados normais e patológicos, síndromes neurológicas. Exames para-clínicos: Indicação e interpretação dos achados de líquor, eletroencefalograma, eletroneuromiograma, tomografia computadorizada, ressonância magnética, angiografia e potencais evocados. Distúrbios do desenvolvimento: Encefalopatia estática (PC), síndrome de hiperatividade com déficit de atenção, síndrome de Down, síndrome do X-frágil, hipotireoidismo ongênito e autismo. Infeções do Sistema nervoso central: Meningite bacteriana aguda, meningo-encefalite tuberculosa, meningo-encefalite viral, cisticercose, infecções fúngicas, sífilis, HIV. Doenças cerebro-vasculares: AVC isquêmico, AVC hemorrágico, hemorragia subaracnóide. Cefaléia: Classificação, enxaqueca, cefaléia tensional, arterite temporal. Epilepsia: Classificação, convulsões febris simples, epilepsias parciais, epilepsias generalizadas, síndromes epilépticas, tratamento.  Distúrbios do movimento: Parkinsonismo, coreo-atetoses, distonias, tremores. Demências: Doença de Alzheimer, doença de Pick, doença de Creutzfeldt-Jakob, pseudo-demência, demências tratáveis.  Tumores do sistema nervoso central: Tumores primários, tumores metastáticos, manejo clínico. Doenças do sistema nervoso periférico: Neuropatias hereditárias e adquiridas, doenças do neurônio motor, miopatias congênitas, miopatias inflamatórias, miastenia gravis. Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas. Código de Ética médica. Doenças de Notificação Compulsória. Ênfase em Saúde Coletiva.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA

REFRAÇÃO: Conceitos sobre os diversos erros refracionais, anisometropia, exame de refração, prescrição de óculos, conceito e uso do equivalente esférico na prescrição de óculos, e conhecimentos sobre os materiais das lentes de óculos, tipos de bifocais, multifocais, indicações e contra-indicações. PATOLOGIA OCULAR EXTERNA: Conjuntivites virais, bacterianas, alérgicas e outras. Ceratites herpéticas, traumáticas, por olho seco, e outras - causas e tratamentos. Ceratopatia bolhosa - causas e tratamentos. Úlcera de córnea - causas e tratamentos. TRAUMA OCULAR: O que fazer e o que não fazer em casos de traumas mecânicos perfurantes, não perfurantes, químicos e outros. Tratamento cirúrgico do trauma perfurante ocular. ESTRABISMO: Classificação, propedêutica básica, e tratamento cirúrgico e não cirúrgico. Ambliopia - prevenção, diagnóstico e tratamento. UVEÍTES: Diagnóstico e tratamento dos principais tipos de uveítes: toxoplasmose, Vogt-Koyanagi-Harada, Behçet, Tuberculose, uveítes reumáticas, e herpéticas. AIDS E OLHO: Diagnóstico e tratamento de CMV, neurocriptococose, tuberculose, lues, e outras alterações. ÓRBITA Oftalmopatia de Graves - diagnóstico e tratamento. GLAUCOMA: Diagnóstico e tratamento do glaucoma primário de ângulo aberto e do glaucoma agudo. RETINA: Diagnóstico e tratamento do descolamento de retina - conceitos gerais. Retinopatia diabética: diagnóstico e tratamento. Retinopatia hipertensiva - diagnóstico. Ênfase em Saúde Coletiva. Código de Ética Médica. Doenças de Notificação Compulsória.

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

Boca – embriologia, anatomia, fisiologia. Estomatites. Patologia das glândulas salivares. Tumores benignos e malignos. Manifestações orais das doenças sistêmicas. Orelha – embriologia, anatomia, fisiologia. Mal formações. Patologia do aparelho auricular e da orelha externa. Patologia da orelha média. Patologia da orelha interna. Tumores benignos e malignos da orelha externa, média e interna. Disacusias. Labirintopatias. Paralisia facial. Nariz e seios paranasais – embriologia, anatomia, fisiologia. Rinites: alérgicas, vasomotoras e infecciosas. Obstrução nasal. Distúrbios de olfação. Epistaxe. Sinusites agudas e crônicas. Micoses. Granulomas nasais. Complicações de sinusite. Tumores benignos e malignos do nariz e seios paranasais. Apnéia do sono. Faringe – embriologia, anatomia, fisiologia. Anginas e amigdalites. Granulomas. Tumores benignos e malignos. Adeniodite. Laringe – embriologia, anatomia e fisiologia. Mal formações. Disfonias. Tumores benignos e malignos em otorrinolaringologia. Estudo radiológico e endoscópico. Procedimentos cirúrgicos. Propedêutica instrumentada.

MÉDICO PEDIATRA

O Recém-nascido (RN) - Principais características e cuidados com o recém-nascido de termo e o prematuro. Diagnóstico e tratamento das doenças mais comuns do RN. Infecções congênitas. Crescimento e desenvolvimento do lactente, pré-escolar e escolar. Atenção integral à criança em idade escolar -Assistência individual e ações coletivas de saúde na creche e na escola. Adolescência - Crescimento e desenvolvimento: principais características e variabilidade normal. Principais problemas de saúde do adolescente. Alimentação: aleitamento materno, orientações alimentares para a criança e para o adolescente. Imunização - Esquema básico e imunização em grupos de risco. Diarréia aguda e crônica. Aspectos epidemiológicos, diagnóstico e tratamento. Terapia de reidratação oral. Afecções de Vias Aéreas Superiores - Aspectos epidemiológicos, diagnóstico e tratamento das principais afecções: rinite, rinossinusite, otite, faringoamigdalite e laringite. Afecções de Vias Aéreas Inferiores - Aspectos epidemiológicos, diagnóstico e tratamento das principais afecções: chiado no peito, asma e pneumonia. Distrofias - Desnutrição, desvitaminoses, anemias carenciais: aspectos epidemiológicos, diagnóstico e tratamento. Parasitoses Intestinais - aspectos epidemiológicos, diagnóstico, tratamento e prevenção. Doenças Infecciosas Próprias da Infância. AIDS na Infância - Diagnóstico Inicial e Cuidados na Unidade Básica de Saúde. Problemas Oftalmológicos mais comuns na infância. Tuberculose - Aspectos epidemiológicos, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Infecção do Trato Urinário. Glomerulonefrite Aguda. Insuficiência Cardíaca Congestiva. Hipotiroidismo congênito. Diabetes Mellitus. Anemias Hemolíticas e Púrpuras. Diagnóstico precoce das neoplasias mais comuns na infância. Convulsões, Meningites. Artrites e Artralgias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e adolescência. Dores recorrentes : abdominal, cefaléia e dor em membros. Adenomegalias e hepatomegalias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e adolescência. Dermatopatias mais freqüentes na infância e adolescência. Problemas cirúrgicos e ortopédicos mais comuns na infância e adolescência. A criança vítima de maus-tratos - Aspectos psicossociais, diagnóstico e conduta. Acidentes na infância - Aspectos epidemiológicos, diagnóstico e conduta nos acidentes mais freqüentes na infância e adolescência.

MÉDICO PNEUMOLOGISTA

Fisiologia e fisiopatologia respiratória. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Insuficiência respiratória. Ventilação mecânica. Exames subsidiários em pneumologia. Tumores benignos e malignos de vias aéreas superiores, árvore brônquica, pulmões e pleuras. Metástases pulmonares. Pneumonias. Abscessos pulmonares. Empiemas e derrames pleurais. Malformações congênitas das vias respiratórias. Deformações torácicas. Traumatismos de tórax. Fístulas de árvore brônquica. Patologias sistêmicas com repercussão respiratória. Pneumologia em pacientes imunodeprimidos. Código de Ética Médica. Doenças de Notificação Compulsória.

MÉDICO PSIQUIATRA :

História da Psiquiatria no Brasil e no Mundo. Revoluções Conceituais no Campo em Saúde mental da Era do Alienismo até os dias de hoje. Políticas de Saúde Mental no Brasil e no Mundo. Modelos Alternativos em Saúde Mental nos últimos 30 anos no Brasil e em São Paulo. Legislação Psiquiátrica no Brasil de 1934 até hoje. Epidemiologia dos Transtornos Mentais. Psiquiatria Geral e Clínica: a . Teorias de Personalidade. b . Psicopatologia Geral e Especial. c . Entidades Clínicas e Nosologia Psiquiátrica – CID 10. d . Formas de Tratamento e sua Evolução Histórica. e . Psicofarmacologia. f . Psicoterapias. g . Reabilitação Psicossocial. Temas Especiais: a) Psiquiatria Social. b)  Abordagem familiar. c)  Psiquiatria gereátrica. d) Medicina Interna e Psiquiatria. e . Psiquiatria Infantil. f) Drogadição. g) Emergências Psiquiátricas.

MÉDICO REUMATOLOGISTA

Estrutura e função do tecido conectivo. Artrite reumatóide. Artrites infecciosas. Lupus eritematoso sistêmico. Esclerose sistêmica. Vasculites. Miopatias inflamatórias. Amiloidose. Gota. Policondrites. Osteoartrites. Artrites e doenças sistêmicas. Reumatismo não articular. Tumores articulares. Código de Ética Médica.

MÉDICO DO TRABALHO

Normas regulamentadoras ( NR-4, NR-6, NR-7, NR-13, NR-15, NR-16, NR-17, NR-21), inclusive com as alterações NR-7, Of-Port. nº 2 de 29.12.94. Aspectos epidemiólogicos nas empresas. Doenças profissionais. Identificação. Medidas preventivas e tratamentos. Conhecimentos específicos em L.E.R. Noções de saúde mental do trabalhador. Conceituação de saúde ocupacional. Legislação  e organização dos serviços de segurança, higiene e Medicina do Trabalho, inclusive programas sobre AIDS e outras D.S.T. Noções de epidemiologia. História natural das doenças profissionais devidas a agentes químicos, físicos e biológicos. Noções de estatísticas; higiene e saneamento do meio ambiente (reconhecimento, avaliação de controle de riscos ambientais); fisiologia do trabalho. Agentes mecânicos de doenças profissionais. Acidentes do trabalho. Cadastro de Acidentes. Noções de toxicologia (alcoolismo, tabagismo e outras drogas nas empresas). Limites de tolerância. Doenças causadas por ruídos: trauma acústico. Controle médico dos trabalhadores menores, do sexo feminino, idosos e expostos à agentes físicos e químicos. Controle do uso de drogas causadoras de dependência entre os trabalhadores. Readaptação e reabilitação profissional. Exames pré-admissionais. Exames médicos periódicos. Imunizações de interesse ocupacional.


 

CRONOGRAMA

 

DATAS

EVENTO

24/11 a 05/12/03

Período de inscrições.

11/01/04

Data prevista para realização das Provas Objetivas.

23 a 31/01/04

Data prevista para divulgação, no Paço Municipal, da relação de candidatos convocados para a Prova Prática.

23/01/04

Data prevista para divulgação do resultado dos candidatos habilitados na prova objetiva e não convocados para a prova prática e do resultado dos candidatos inscritos nos cargos que não tem prova prática, no Paço Municipal.

26 e 27/01/04

Prazo recursal do resultado publicado.

01/02/04

Data prevista para realização das Provas Práticas.

06/02/04

Data prevista para divulgação do resultado das provas práticas, no Paço Municipal.

09 e 10/02/04

Prazo recursal referente ao resultado da prova prática.

17/02/04

Data prevista para publicação oficial do Resultado Final, após avaliação dos eventuais recursos, no Paço Municipal.

 

 

 

REALIZAÇÃO:

 

 

 

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